Daniel da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 21/02/2002 a 19/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/02/2002 a 19/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 222.475/MGAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: LUCAS ALMEIDA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 225.601/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 222.475/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogado: LUCAS ALMEIDA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 908.111/MGPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.280.884Agravadodecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.985.691Interessadodecisão monocrática de 25/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 356.875/MGRecorridodecisão monocrática de 21/02/2002Advogado: INES MARIA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.