Daniel da Silva Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA RIBEIRO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 22/10/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.095.183/SPAgravanteacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.183/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.324/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.493.267 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: LUCAS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.521.470/SPInteressadoacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogado: LUCAS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.470/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.015Corréudecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.848.696/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- LUCAS CARDOSO
- LUCAS CARDOSOOAB/SP 373.325
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.