Daniel de Castro Sousa
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DE CASTRO SOUSA
Em números
4 decisões do STF e do TJDFT e 13 publicações do DJEN, de 16/11/2011 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2011 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170460Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158745Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 20/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Ato ordinatório2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Ementa2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Decisão2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Sentença19ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 03/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031045Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Decisão19ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 14/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Intimação22ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 09/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0755817-96.2024.8.07.0001Intimação22ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 15/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 847.795 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/10/2011NegadoAdvogado: CIRLENE CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRESSA MELO DE CASTRO YAMAMOTOOAB/DF 63.676
- RICARDO AIRES RANGELOAB/DF 65.290
- LUCAS MORI DE RESENDEOAB/DF 38.015
- CIRLENE CARVALHO SILVA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Daniel de Castro Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.