Daniel de Moraes Andrade
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DE MORAES ANDRADE
Em números
5 decisões do STJ, de 03/05/2024 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.764.454/RSInteressadoacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.764.454/RSInteressadodecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.764.454/RSInteressadodecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.862.605/RSInteressadoCorte Especialacórdão de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.862.605/RSInteressadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 7347/19861
- art. 1025 CPC1
- art. 18 Lei 7347/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Daniel de Moraes Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.