Daniel de Souza
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DE SOUZA
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 31/03/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.711/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 273.625 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.188.456/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.076.767/SPAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.290/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: ALBERTO HARUO TAKAKI, LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.188.456/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.108/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.625/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.076.767/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.767/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.141/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.050/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.790/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogado: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.097/SPCorréudecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.050.153/SPAgravanteacórdão de 04/06/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO BARROS MENDES, JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.050.153/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: BRUNO BARROS MENDES, JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.050.153/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO BARROS MENDES, JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 947.228/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/02/2025Advogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.228/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 243.077/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.153/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/05/2023ConcedidoAdvogados: BRUNO BARROS MENDES, JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.911Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA, CECILIA DE PAULA TORRES PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 732.365Agravanteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.365Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARROS MENDES
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
- ALBERTO HARUO TAKAKIOAB/SP 356.274
- LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENESOAB/SP 345.062
- RODOLFO NASCIMENTO FIOREZIOAB/SP 184.479
- JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISOAB/SP 383.958
- LEONARDO DE CARVALHO E SILVAOAB/RJ 177.649
- CECILIA DE PAULA TORRES PARENTEOAB/DF 69.439
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.