Daniel dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 29/06/2011 a 08/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/06/2011 a 08/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.812.943/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.812.943/BAAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 1.427.414Recorridodecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTO, JULIANO COSTA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.427.414EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTO, JULIANO COSTA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 1.408.066/BAAgravadodecisão monocrática de 29/06/2011Não conhecidoAdvogado: LUCIANO SALES CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.