Daniel dos Santos Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DOS SANTOS PINHEIRO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 24/03/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.506/RSPacientedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.543.097 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: KARLA DA COSTA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.691.957/RSAgravadoacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: KARLA DA COSTA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.391/RSCorréudecisão monocrática de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.691.957/RSAgravadodecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogado: KARLA DA COSTA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 693.856/RSInteressadoacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 693.856Interessadodecisão monocrática de 24/02/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.055Corréudecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.511Pacientedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.444/RSCorréudecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 693.856/RSRequerentedecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.621Corréudecisão monocrática de 01/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.856/RSCorréudecisão monocrática de 24/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARLA DA COSTA SAMPAIO
- KARLA DA COSTA SAMPAIOOAB/RS 66.523
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Daniel dos Santos Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.