Daniel dos Santos Ramos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DOS SANTOS RAMOS
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/04/2024 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.264.893/DFRecorridodecisão monocrática de 17/04/2026Advogado: CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.775/DFAgravadodecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES, VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033006Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735030-49.2024.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 2013569Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978152Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1843338Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOSOAB/DF 64.447
- JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARESOAB/DF 58.685
- VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIOROAB/DF 59.243
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 12 Lei 9656/19982
- art. 169 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1007 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Daniel dos Santos Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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