Daniel dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 07/11/2008 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2008 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.248.524/RSAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.435/RSAgravadodecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.990.807/RSAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUCENEI BARBOSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.077.016/RSAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.036/RSCorréudecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.845/RSCorréudecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.137Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.022.339Agravantedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.282/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 21/10/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- LUCENEI BARBOSA RODRIGUESOAB/RS 70.089
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1042 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.