Daniel Fernandes Bezerra de Meneses
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERNANDES BEZERRA DE MENESES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0219749-03.2025.8.06.0001
- STJ AREsp 3.141.241/CEAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL FEITOSA DE MENEZES, WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA, ITALO FARIAS BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 01/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626509-03.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FEITOSA DE MENEZESOAB/CE 17.795
- WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVAOAB/CE 17.437
- ITALO FARIAS BRAGAOAB/CE 35.020
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Daniel Fernandes Bezerra de Meneses
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.