Daniel Ferreira da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 27/05/1999 a 22/02/2002.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/05/1999 a 22/02/2002, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 80.814/AMPacientePrimeira Turmaacórdão de 07/08/2001Advogado: JOSE GERARDO GROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 259/AMIndiciadodecisão monocrática de 04/09/2001ProvidoAdvogado: ALBERTO ZACHARIAS TORON E LUIZ FLÁVIO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 259/AMIndiciadodecisão monocrática de 19/06/2001Advogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 259/AMIndiciadodecisão monocrática de 23/03/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 259/AMIndiciadodecisão monocrática de 14/03/2000NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 259/AMIndiciadodecisão monocrática de 10/06/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 259/AMIndiciadodecisão monocrática de 27/05/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.