Daniel Ferreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.803.963/MTAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIMAR BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.671/MTCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.528Recorrentedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogados: MARCIANO XAVIER DAS NEVES, LEA TORQUATO DE ALMEIDA, LÍVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.902Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 685.382/MTRequerentedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoAdvogado: LUCIMAR BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIMAR BATISTELLAOAB/MT 9.279
- MARCIANO XAVIER DAS NEVESOAB/MT 11.190
- LEA TORQUATO DE ALMEIDAOAB/MT 12.753
- LÍVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDAOAB/MT 27.092
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.