Daniel Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 08/11/2021 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.833.405/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: YONATAN CARLOS MAIER, JEAN CARLOS MAIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.833.405/RSAgravanteacórdão de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: YONATAN CARLOS MAIER, JEAN CARLOS MAIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.405/RSAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: YONATAN CARLOS MAIER, JEAN CARLOS MAIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.570.547/RSAgravadodecisão monocrática de 26/08/2024Advogado: MARCO AURÉLIO KREFETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.783Pacientedecisão monocrática de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YONATAN CARLOS MAIEROAB/SC 56.318
- JEAN CARLOS MAIEROAB/SC 72.368
- MARCO AURÉLIO KREFETAOAB/PR 16.051
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC2
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.