Daniel Gomes Queiroz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL GOMES QUEIROZ DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/02/2025 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.158.748/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: JORGE LUÍS GALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.748/SPAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: JORGE LUÍS GALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.709/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.805/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: DALVA MARIA EDWIGES FERREIRA WERLANGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE LUÍS GALLIOAB/SP 390.632
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DALVA MARIA EDWIGES FERREIRA WERLANGOAB/SP 478.128
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Daniel Gomes Queiroz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.