Daniel Goncalves Sales
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL GONCALVES SALES
Em números
11 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.613.100/MGInteressadodecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogado: FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.100/MGInteressadoacórdão de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.330/MGCorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.100/MGAgravanteacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.100/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.100/MGAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.100/MGAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.000Recorrentedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoAdvogado: FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.000Recorrentedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogado: FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.576/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.345/MGCorréudecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZOAB/MG 118.328
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 297 CP5
- art. 105 CF4
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Daniel Goncalves Sales
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.