Daniel Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL JOSE DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.190.342/PERecorrentedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.049/PEAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.618/PERecorrentedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogados: LUCIMÁRIO ANTÔNIO DA SILVA, DANILLO JOSÉ DOS ANJOS GOMES, ZORAYKA ELCHY DE SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.119Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.808Corréudecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.868Corréudecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.953Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.509Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RECURSO ORDINÁRIO no RHC 159.371Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoAdvogados: LUCIMÁRIO ANTÔNIO DA SILVA, DANILLO JOSÉ DOS ANJOS GOMES, MARCUS VINICIUS LEAL VALENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 716.043AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogados: LUCIMÁRIO ANTÔNIO DA SILVA, DANILLO JOSÉ DOS ANJOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.043Pacientedecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.371Recorrentedecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogados: LUCIMÁRIO ANTÔNIO DA SILVA, DANILLO JOSÉ DOS ANJOS GOMES, MARCUS VINICIUS LEAL VALENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.008Corréudecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.300Corréudecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIMÁRIO ANTÔNIO DA SILVAOAB/PE 36.934
- DANILLO JOSÉ DOS ANJOS GOMESOAB/PE 37.784
- ZORAYKA ELCHY DE SALESOAB/PE 37.831
- MARCUS VINICIUS LEAL VALENÇAOAB/PE 40.769
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.