Daniel Jose de Souza

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 27/11/2024 a 10/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/11/2024 a 10/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 22/04/2021ProvidoAdvogado: FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0073539-06.2008.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 03/06/2026ParcialAdvogados: FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS, ELIANA SANTOS BARBOSA LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0073539-06.2008.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Renato Santos Oliveira Advogado(s): Apelado: Daniel Jose de Souza Advogado(s):luiz Alberacórdão de 27/11/2024ParcialAdvogado: Luiz Alberto Lopes E SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0375236-13.2013.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.