Daniel Lima Santiago
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANIEL LIMA SANTIAGO
Em números
1 decisão do STJ, em 06/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na ExeMS 16.177/DFAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: MANOEL LOPES DE SOUSA, SILVIO DE JESUS PEREIRA, MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 16.177/DFAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: MANOEL LOPES DE SOUSA, SILVIO DE JESUS PEREIRA, MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.915.793Agravadodecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogado: MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 26.397Agravadoacórdão de 31/03/2022NegadoAdvogados: SILVIO DE JESUS PEREIRA, MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 26.397Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2021ConcedidoAdvogados: SILVIO DE JESUS PEREIRA, MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL LOPES DE SOUSAOAB/DF 23.631
- SILVIO DE JESUS PEREIRAOAB/DF 14.684
- MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃOOAB/DF 23.578
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1022 CPC1
- art. 13 Lei 12016/20091
- art. 26 Lei 9784/19991
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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