Daniel Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MARTINS DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 09/12/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.344.620/SPInteressadodecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SELMER JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.123.423/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.191.482/SPAgravantedecisão monocrática de 29/07/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.724/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.708/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.231.002/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.231.002Agravantedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO SELMER JÚNIOROAB/SP 487.532
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1003 CPC2
- art. 102 CF2
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Daniel Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.