Daniel Martins Maia

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 03/03/2026 a 07/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/03/2026 a 07/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil. Embacórdão de 07/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3014045-42.2025.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privado Relator: Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Reacórdão de 05/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3011972-97.2025.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil e Diacórdão de 26/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3014381-46.2025.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil. Agracórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3014045-42.2025.8.06.0000

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.