Daniel Monteiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MONTEIRO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 15/08/2022 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.075.187/SPAgravadoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.292/SPRecorridodecisão monocrática de 14/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.187/SPAgravadodecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.452/SPCorréudecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.252/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: TAINAN ANDRADE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.014/SPAgravadodecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.252/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.365/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTESOAB/SP 110.309
- TAINAN ANDRADE GOMESOAB/SP 305.213
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Monteiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.