Daniel Pereira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL PEREIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/08/2023 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2000352RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 19/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 53.706/DFInteressadodecisão monocrática de 05/04/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na APn 1.053/DFRequeridodecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogados: ELIANE CARNEIRO DE ALCÂNTARA, PABLO DIEGO MARTINS COSTA, PATRÍCIA ALVES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na APn 1.053/DFRequeridodecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogados: ELIANE CARNEIRO DE ALCÂNTARA, PABLO DIEGO MARTINS COSTA, PATRÍCIA ALVES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na APn 1.053/DFRequeridodecisão monocrática de 14/09/2023ConcedidoAdvogados: ELIANE CARNEIRO DE ALCÂNTARA, PABLO DIEGO MARTINS COSTA, PATRÍCIA ALVES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 53.706/DFRecorridodecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ELIANE CARNEIRO DE ALCÂNTARAOAB/RO 4.300
- PABLO DIEGO MARTINS COSTAOAB/RO 8.139
- PATRÍCIA ALVES MOREIRAOAB/RO 11.073
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 12016/20191
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 39 Lei 6830/19801
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Daniel Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.