Daniel Pinto de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL PINTO DE MIRANDA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/10/2023 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2023 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.688.586/MTAgravadoacórdão de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.586/MTAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.043/MTAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoAdvogados: BRUNO COSTA ALVARES SILVA, JOÃO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.043/MTAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogados: BRUNO COSTA ALVARES SILVA, JOÃO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO COSTA ALVARES SILVAOAB/MT 15.127
- JOÃO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRAOAB/MT 14.490
- FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIMOAB/MT 12.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 35-C Lei 9656/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de Daniel Pinto de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.