Daniel Ribeiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RIBEIRO DA SILVA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 18/05/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2174369Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019008Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1698468RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 08/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 186 do Código Civil133.154
Acompanhe os processos de Daniel Ribeiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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