Daniel Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 13/04/2023 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2023 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Iolanda Michelsen Pereira, Kleber Franjotti de Lima e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802059-53.2022.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2023Advogado: Thiago Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803180-19.2022.8.12.0031
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2023ProvidoAdvogados: Iolanda Michelsen Pereira, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802059-53.2022.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/04/2023ParcialAdvogados: Iolanda Michelsen Pereira, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802059-53.2022.8.12.0031
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEOAB/MS 844
- Iolanda Michelsen PereiraOAB/MS 22.603
- Kleber Franjotti de LimaOAB/MS 16.863
- Natália Michelsen PereiraOAB/MS 23.302
- Thiago Cardoso RamosOAB/PR 111.602
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- Thiago Cardoso RamosOAB/MS 27.656A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 543-C do Código de Processo Civil469.367
Acompanhe os processos de Daniel Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.