Daniel Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RODRIGUES
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 09/12/2002 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2002 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.800/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.750/SPRecorridodecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.750/SPRecorridodecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.430/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.941/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.980/SPCorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.519/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.785/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.668/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.163/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.528/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.613/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.143/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.299/SPPacientedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.576.589/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: OLGA MARIA VECCHINI PELAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.111.180/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogados: CATIA MENDONÇA DOS SANTOS, FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.586/SPCorréudecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.433/SPAgravantedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoAdvogado: ISRAEL DARCY DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.792.288Recorridodecisão monocrática de 09/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.137Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 173.440 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2019NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 470.111/SPRecorridodecisão monocrática de 09/12/2002Advogado: VALDECYR JOSÉ MONTANARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OLGA MARIA VECCHINI PELAESOAB/SP 253.709
- CATIA MENDONÇA DOS SANTOSOAB/DF 48.540
- FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFFOAB/DF 66.077
- ISRAEL DARCY DE SOUZAOAB/SP 150.623
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- VALDECYR JOSÉ MONTANARI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 1021 CPC3
- art. 33 CP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.