Daniel Romeiro

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2015 a 12/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/02/2015 a 12/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 900.615/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL ROMEIRO, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, ROBERTO PODVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 888.396/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL ROMEIRO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, MARIANA CALVELO GRAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no HC 681.124/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 737.795Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 681.124/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 115.714/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.