Daniel Rosa
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ROSA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 19/02/2010 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2010 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.724.317/SPInteressadoacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.724.317/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.317/SPInteressadodecisão monocrática de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.383.261/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.383.261/SPInteressadodecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.383.261/SPInteressadodecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.383.261/SPInteressadoacórdão de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 828.242/SPRequerentedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.383.261/SPInteressadodecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.242/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.401/SPPacientedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.509/SPPacientedecisão monocrática de 16/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.793Pacientedecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.907/SPCorréuacórdão de 19/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 620.502/SPRequerentedecisão monocrática de 23/09/2021Advogado: EUDES PRESTI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 100.644/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 02/02/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EUDES PRESTI RIBEIROOAB/SP 326.184
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.