Daniel Rosendo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ROSENDO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/10/2023 a 10/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2023 a 10/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.616.635/DFCorréudecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.616.635/DFCorréudecisão monocrática de 10/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1767526Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Daniel Rosendo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.