Daniel Salomao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SALOMAO
Em números
4 decisões do STJ, de 14/03/2023 a 04/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 04/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.283.504/ROAgravanteCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, NILTOM EDGARD MATTOS MARENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.283.504/RORecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogados: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.283.504/ROAgravanteQuarta Turmaacórdão de 09/06/2023Não conhecidoAdvogados: NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.504/ROAgravantedecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoAdvogados: NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇAOAB/RO 4.476
- DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARALOAB/RO 7.633
- NILTOM EDGARD MATTOS MARENAOAB/RO 361B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Daniel Salomao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.