Daniel Santana Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 04/10/2024 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2024 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/01/2026NegadoAdvogados: MATHEUS COSTA PITHON, ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059004-74.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042441-07.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteSeção Cível de Direito Público Agravante: Daniel Santana Ferreira Advogado(s): Diane Nascimento Bomfim, Gilton Carlos doacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: Diane Nascimento Bomfim, Gilton Carlos Dos Santos BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019945-79.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoSeção Cível de Direito Público Agravante: Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Daniel Santana Ferreira Advogado(s):diaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: Diane Nascimento Bomfim, Gilton Carlos Dos Santos BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019945-79.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara Cível Embargante: Estado da Bahia Advogado(s): Embargado: Suzana Bispo de Oliveira e Outros (17) Advogadoacórdão de 04/10/2024ProvidoAdvogado: Marcelle Menezes MaronDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0517400-64.2014.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS COSTA PITHON
- ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA
- Diane Nascimento BomfimOAB/BA 63.253
- Gilton Carlos Dos Santos BomfimOAB/BA 36.680
- Marcelle Menezes MaronOAB/BA 12.078
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Daniel Santana Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.