Daniel Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 25/08/2021 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.936/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 224.413 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/02/2024NegadoAdvogado: VICENTE AMENDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.889Agravanteacórdão de 22/12/2022NegadoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.889/SPPacientedecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.073.679Agravantedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.948.905Agravantedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.636Recorrentedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoAdvogados: RODRIGO NUNES BEZERRA, LUIZ GUSTAVO BERTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.829/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICENTE AMENDOLA
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
- VICENTE AMÊNDOLAOAB/SP 430.692
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RODRIGO NUNES BEZERRAOAB/SP 275.565
- LUIZ GUSTAVO BERTINIOAB/SP 352.245
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Daniel Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.