Daniel Silva Cezarino

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 06/06/2023 a 04/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/06/2023 a 04/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.532.731 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no HC 923.797/MGRecorridodecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI, OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 923.797/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI, OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 923.797/MGPacientedecisão monocrática de 07/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.350.482/MGAgravanteacórdão de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.350.482/MGAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoAdvogados: OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.