Daniel Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.926.389/MSCorréudecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.389/MSCorréudecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.637/MSCorréudecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.156/MSCorréudecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.219/MSCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.111/MSCorréudecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.622/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTO, CARLOS FRAZÃO PINTO, DANITHIELLY DE OLIVEIRA TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.861/MSCorréudecisão monocrática de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.622/MSPacientedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.111/MSCorréudecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.218/MSCorréudecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.662Agravantedecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTO, BIANCA DO CARMO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTOOAB/MS 15.319
- CARLOS FRAZÃO PINTOOAB/MS 23.902
- DANITHIELLY DE OLIVEIRA TEODOROOAB/MS 27.729
- BIANCA DO CARMO REZENDEOAB/MS 22.539
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Daniel Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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