Daniel Soares Quirini
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SOARES QUIRINI
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2023 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 19.136/SCRequerentedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.961.968/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.592.181 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.961.968/SCAgravanteacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.703.140/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.961.968/SCEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.961.968/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.703.140/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.961.968/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.968/SCAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.703.140/SCEmbargantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.703.140/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.140/SCAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.140/SCAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.669/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.669/SCPacientedecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.531AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, FRANCIELI APARECIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.531/SCPacientedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.014/SCCorréudecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.006Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, FRANCIELI APARECIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.694/SCCorréudecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.660/SCPacientedecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- OSVALDO JOSE DUNCKE
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- FRANCIELI APARECIDA DUTRAOAB/SC 49.193
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 312 CPP9
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 1043 CPC6
- art. 1030 CPC4
- art. 1042 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Soares Quirini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.