Daniela Araujo Garcia
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA ARAUJO GARCIA
Em números
2 decisões do STJ, de 11/05/2022 a 30/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 30/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 977.997/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.793/SPPacientedecisão monocrática de 30/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.301Corréudecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.790/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 282 CPP1
- art. 319 CPP1
- art. 80 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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