Daniela de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA DE OLIVEIRA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 25/10/2021 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.956.586/SPAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026ConcedidoAdvogado: NILTON SILVA CÉZAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.153.806/SPEmbargadodecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAES, AARON RIBEIRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.153.806/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAES, AARON RIBEIRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.956.586/SPEmbargadodecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogado: NILTON SILVA CÉZAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.956.586/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: NILTON SILVA CÉZAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 45.760/SPEmbargadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: NILTON SILVA CÉZAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.760/SPInteressadodecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: NILTON SILVA CÉZAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.745/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.733/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.145Pacientedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.549/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 12/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.736/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.747Corréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.224/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.914/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.574Corréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.083/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 45.156 ED-AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILTON SILVA CÉZAR JUNIOROAB/SP 112.412
- PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAESOAB/SP 218.805
- AARON RIBEIRO FERNANDESOAB/SP 320.224
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 12850/20139
- art. 35 Lei 11343/20068
- art. 1022 CPC4
- art. 1024 CPC2
- art. 1026 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniela de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.