Daniela Dutra Fagundes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA DUTRA FAGUNDES
Em números
3 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.015.918/RSAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO, RENATO KLIEMANN PAESE, ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.918/RSAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: DAVID DA COSTA LOPES, INGRID RENZ BIRNFELDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.739.608Agravadodecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDOOAB/DF 13.811
- RENATO KLIEMANN PAESEOAB/RS 29.134
- ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOSOAB/DF 18.136
- INGRID RENZ BIRNFELDOAB/RS 51.641
- DAVID DA COSTA LOPESOAB/RS 72.911
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19961
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Daniela Dutra Fagundes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.