Daniela Ferreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELA FERREIRA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/08/2023 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2023 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: Rodrigo Souza e Silva, Guilherme Azambuja Falcão Novaes, Luiz Felipe Ferreira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807281-58.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2025ProvidoAdvogados: Rodrigo Souza e Silva, Guilherme Azambuja Falcão Novaes, Luiz Felipe Ferreira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807281-58.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.779.632/MSAgravantedecisão monocrática de 07/03/2025ConcedidoAdvogados: RODRIGO SOUZA E SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: Beatriz Ferreira da Silva, Camile de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417354-09.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2024NegadoAdvogados: Luiz Felipe Ferreira dos Santos, Rodrigo Souza e Silva, Guilherme Azambuja Falcão Novaes e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807281-58.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/06/2024Advogados: Rodrigo Souza e Silva, Guilherme Azambuja Falcão Novaes, Luiz Felipe Ferreira dos Santos e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807281-58.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023ProvidoAdvogados: Laura Lúcia Roveri Barbosa, Rodrigo Souza e Silva, Guilherme Azambuja Falcão Novaes e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407219-69.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo Souza e SilvaOAB/MS 15.100
- Guilherme Azambuja Falcão NovaesOAB/MS 13.997
- Luiz Felipe FerreiraOAB/MS 13.652
- Thainara Mayumi Nogueira KohaguraOAB/MS 24.580
- LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSAOAB/MS 20.776
- MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDIOAB/MS 19.206
- FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOSOAB/MS 488
- Beatriz Ferreira da SilvaOAB/MS 30.222
- Camile de OliveiraOAB/MS 26.128
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Daniela Ferreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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