Danillo Amaral Leal
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILLO AMARAL LEAL
Em números
5 decisões do STJ, de 14/09/2021 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ExeMS 27.056/DFExequentedecisão monocrática de 07/11/2025Advogado: DENILSON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 17.145/DFExequentedecisão monocrática de 11/02/2025Advogados: ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA, DENILSON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 17.145/DFAgravadoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA, DENILSON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 27.056/DFAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: DENILSON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 27.056Impetrantedecisão monocrática de 14/09/2021ConcedidoAdvogado: DENILSON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENILSON DE OLIVEIRAOAB/MG 172.926
- ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRAOAB/MG 135.970
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 924 CPC2
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 24 Lei 9784/19991
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 26 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
Acompanhe os processos de Danillo Amaral Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.