Danilo Bioti de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO BIOTI DE MORAES
Em números
12 decisões do STJ, de 07/08/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.645.784/SPEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.645.784/SPAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 887.597/SPEmbarganteacórdão de 25/06/2026ProvidoAdvogado: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.597/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.645.784/SPAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024Advogado: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 887.597/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.597/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.889/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.934/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.479/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 843.197/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.197/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTAOAB/SP 434.784
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Danilo Bioti de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.