Danilo Bomfim Martins
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO BOMFIM MARTINS
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 21 publicações do DJEN, de 06/05/2025 a 05/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2025 a 05/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 05/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 05/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2174952Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001Decisão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0729664-26.2024.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 30/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.995/DFAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIELA RODRIGUES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Sentença5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 02/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Certidão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 23/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Ata5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 24/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034495Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Despacho5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 28/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 27/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 25/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 30/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0729664-26.2024.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 06/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KATIANA SILVA FROTAOAB/DF 59.896
- LINDOMAR FRANCISCO LOPESOAB/DF 35.358
- MARIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOSOAB/DF 57.962
- WESME RODRIGUES DE SOUSAOAB/DF 62.161
- DIEGO MARQUES ARAUJOOAB/DF 27.186
- TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZOAB/DF 63.168
- SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAESOAB/DF 60.651
- MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANAOAB/DF 36.364
- GABRIELA RODRIGUES GOMESOAB/DF 63.966
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 123 CPP1
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.