Danilo de Alcantara
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DE ALCANTARA
Em números
12 decisões do STJ, de 16/11/2022 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 851.600/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 816.199/SPRecorridodecisão monocrática de 28/08/2023Advogado: SONIA DE FÁTIMA TRAVISANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.199/SPAgravadoacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogado: SONIA DE FÁTIMA TRAVISANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.199/SPPacientedecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.985/SPCorréudecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.469/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.076/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.723/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966/SPCorréudecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966Corréudecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966Corréudecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966/SPCorréudecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SONIA DE FÁTIMA TRAVISANIOAB/SP 288.435
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 240 CPP5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1029 CPC4
- art. 1021 CPC3
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Danilo de Alcantara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.