Danilo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DE OLIVEIRA
Em números
19 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.263.197/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO DA COSTA PAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.426.567/SPEmbargadoacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.426.567/SPAgravadoacórdão de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 44.446/SPEmbargadoCorte Especialacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 44.446/SPAgravadoacórdão de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.646/SPPacienteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na Rcl 44.446/SPRecorridodecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 44.446/SPEmbargadoacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.219/SPPacientedecisão monocrática de 22/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.545/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 44.446/SPAgravadoacórdão de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.108.364/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogados: ADRIANA DE FÁTIMA SANTOS ( ), DANILO DE OLIVEIRA ( ), MARCELO LAMY ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 44.446/SPEmbargadodecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.567/SPAgravadodecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.446/SPInteressadodecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.525/SPPacientedecisão monocrática de 21/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.523Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.813Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.891/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO DA COSTA PAESOAB/SP 487.316
- ADRIANA DE FÁTIMA SANTOS ( )OAB/SP 260.456
- DANILO DE OLIVEIRA ( )OAB/SP 239.628
- MARCELO LAMY ( )OAB/SP 122.446
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Danilo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.