Danilo Duraes

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 07/02/2025 a 16/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/02/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.221.378/SPRecorridodecisão monocrática de 16/09/2026ConcedidoAdvogados: ANGELICA PATRICIA CAVALLIN CIANCHETTA, GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PELEGRINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.240.509/SPAgravanteacórdão de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA FERNANDES MANZANO, SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.240.509/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA FERNANDES MANZANO, SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.049.986/SPAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.049.986/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 210.705/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO, SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 210.705/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO, SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.