Danilo Emanuel Gomes Brito
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO EMANUEL GOMES BRITO
Em números
5 decisões do STJ, de 27/10/2023 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2023 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 46.554/GOEmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogado: GABRIEL PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 46.554/GOEmbargadoacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: GABRIEL PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 46.554/GOAgravadoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: GABRIEL PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.554/GOReclamantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: GABRIEL PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.554/GOReclamantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: GABRIEL PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL PEREIRA DA SILVAOAB/GO 47.147
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Danilo Emanuel Gomes Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.