Danilo Esteves Soares Ramos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO ESTEVES SOARES RAMOS
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 07/07/2025 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2025 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.583.190 AgR/BAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.200/BAAgravanteacórdão de 07/07/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO BOUZA CARRACEDO, JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS, WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINS
- EDUARDO BOUZA CARRACEDOOAB/BA 870B
- JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOSOAB/BA 32.789
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Danilo Esteves Soares Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.