Danilo Fernandes Barbosa

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 21/10/2021 a 19/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/10/2021 a 19/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.018.903/SPAgravanteacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.018.903/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.001.980/SPAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.001.980/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 874.301/SPAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO, DANILO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 874.301/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 722.541Pacientedecisão monocrática de 05/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 209.110 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2021NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 683.913AgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2021NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 683.913Pacientedecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.