Danilo Jackson Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO JACKSON PESSOA
Em números
5 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.282/SPCorréudecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.183.376Corréudecisão monocrática de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.598/SPPacientedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.264Pacientedecisão monocrática de 17/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.264Pacientedecisão monocrática de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Danilo Jackson Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.