Danilo Jorge Bernal
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO JORGE BERNAL
Em números
11 decisões do STJ, de 28/09/2023 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2023 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.707/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.035/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.035/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.678.094/SPInteressadodecisão monocrática de 04/02/2026Advogado: JESSICA CAMARGO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.678.094/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: JESSICA CAMARGO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.997/SPCorréudecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.578/SPCorréudecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.365/SPCorréudecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.546/SPCorréudecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.769/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.924/SPCorréudecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSICA CAMARGO BARBOSAOAB/SP 481.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 133 CF2
- art. 231 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19961
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Danilo Jorge Bernal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.